O governo federal resolveu ampliar a política de redução de impostos para zerar ou diminuir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou insuficiente para atender o mercado interno.
A decisão foi do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta quinta-feira (26).
A resolução faz parte de um conjunto de ações adotadas em 2023, sob a liderança do presidente Lula, para impulsionar a economia, reduzir custos e aumentar o acesso da população a bens e serviços.
Medicamentos para tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas para o controle de pragas na agricultura; insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cervejas e produtos usados em nutrição hospitalar estão entre os diversos produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero.
Os impactos da reforma tributária
A medida adotada pelo Gecex integra uma política que afeta diretamente o cotidiano dos brasileiros, aliada a outras iniciativas direcionadas à diminuição da carga tributária sobre setores estratégicos, como a lei sancionada pelo presidente Lula, que isenta do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês.
Com a reforma tributária, a área da educação, por exemplo, apresenta resultados expressivos: 73,5% dos professores da educação básica são beneficiados; 52% têm isenção total e outros 21,9% estão inseridos na faixa de redução do tributo. Nesse cenário, mais de 1 milhão de docentes notam aumento na renda disponível e 620 mil deixam de pagar o imposto.
Desse modo, além da educação, as resoluções implementadas atuam de forma conjunta em diferentes setores, com efeitos diretos sobre custos de produção, preços ao consumidor e renda familiar.
Por Isabella Cordeiro