A UNAMA – Universidade da Amazônia abre espaço para a mesa redonda “Direito de Laje: Aspectos Jurídicos, Ambientais e Urbanísticos no Munícipio de Belém do Pará”, nesta quinta-feira (11), a partir das 15h, no auditório B-100.
O encontro será realizado como fruto da pesquisa desenvolvida pelos professores Regina Cleide Teixeira, Brena Sodré, Maria Luiza Nascimento, Eloisa do Carmo, Marcelly de Moraes, Marcia Sousa, Gabrielle Vieira, Ian dos Santos e Nívia de Fátima da Silva.
O evento representa a culminância dos estudos que fazem parte do e-book “Direito de Laje e Direito à Moradia: Análise Jurídica e Ambiental no Município de Belém do Pará”, lançado no mesmo dia, e contará com a presença dos professores doutores Maria Cláudia Bentes Albuquerque e Alberto de Moraes Papaléo Paes para discutir sobre esse tema fundamental na gestão do espaço físico territorial de Belém.
O e-book tem o propósito de apresentar uma pesquisa que proporcione aos residentes de Belém a compreensão dos conceitos de direito real de laje e direito à moradia, considerando a divisão do espaço físico territorial da capital paraense, bem como ampliar a percepção do processo de verticalização da cidade.
A obra também traz uma análise crítica fundamentada nesses direitos e conceitos, examinando-os à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade e das legislações municipais de Belém (Plano Diretor, Lei Complementar nº 2/1999, Lei Ordinária nº 10.142/2025 e Lei Orgânica), bem como relacionando-os aos debates ambientais tão populares nos debates locais, nacionais e mundiais.
Link do e-book: https://online.fliphtml5.com/cujny/kgbf/
Serviço
Mesa redonda – “Direito de Laje: Aspectos Jurídicos, Ambientais e Urbanístico no Munícipio de Belém do Pará”
Hora: 15h
Local: Auditório B100, UNAMA – Universidade da Amazônia
Por Isabella Cordeiro