O acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado à renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, já está liberado no aplicativo. A nova modalidade permitirá o uso de até 20% da quantia do fundo ou até R$ 1 mil para a amortização ou quitação de débitos em atraso.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é movimentar até R$ 8,2 milhões em recursos do FGTS por meio do programa. A adesão será efetuada diretamente pelas instituições financeiras após a autorização do trabalhador no aplicativo do Fundo.
Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para a formalização das operações é de 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, nesta terça-feira (26), valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado.
Funcionamento e adesão do FGTS
Para o trabalhador utilizar o saldo do Fundo, será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis. O uso ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa. Não será necessário comparecer às agências da Caixa para realizar a operação.
Recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas, poderão ser usados. A adesão é válida para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 e usuários com dívidas elegíveis de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O uso do FGTS suspenderá novos saques anuais temporariamente e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Por Isabella Cordeiro