O Superior Tribunal Federal julgou nesta segunda-feira, 08, uma ação sobre o papel das forças armadas no Brasil
Autor: / Publicado em: terça-feira , 09/04/2024 - 06:42
Por 11 votos a zero, a corte decidiu que a constituição não permite uma “Intervenção Militar Constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. Com o resultado, o STF também rejeita a tese de que as forças armadas seriam um "poder moderador", ou seja, uma instância superior para mediar eventuais conflitos entre legislativo, executivo e judiciário. Segundo o professor de política internacional da Unama, Mário Tito Almeida, a decisão do STF garante toda uma segurança jurídica para o país e o resultado deixa claro que as forças armadas estão submetidas ao poder executivo.
Reportagem de Iury Costa, Aluno de jornalismo da Unama, com supervisão de Érica Castro
Publicado por redação
Foto: Nelson Jr./STF
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