A UNAMA – Universidade da Amazônia assinou, na última terça-feira (16), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a criação do Posto Avançado de Solução de Conflitos (PASC). A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal, em Belém.
A iniciativa é desenvolvida em conjunto pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNAMA e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). O PASC será instalado no campus da universidade, fortalecendo a participação socioeducacional e, ao mesmo tempo, agilizando e solucionando demandas judiciais.
O acordo foi assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; pela reitora da UNAMA, Maria Betânia Fidalgo Arroyo; pela coordenadora do Nupemec, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; e pela coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPA, desembargadora Margui Gaspar Bittencourt. Também participaram do ato equipes técnicas das instituições e a coordenação do curso de Direito da UNAMA Belém.
“Essa parceria com o Tribunal de Justiça do Pará é extremamente significativa porque fortalece, ao mesmo tempo, o atendimento judicial prestado à população e a formação prática dos nossos estudantes de Direito. Estamos consolidando um modelo inovador, que coloca a conciliação no centro da formação jurídica e que certamente poderá servir de inspiração para outras instituições no estado e em todo o país”, destacou a reitora da UNAMA, Maria Betânia Fidalgo Arroyo.
Para o presidente do TJPA, Roberto Gonçalves Moura, a criação do PASC na UNAMA representa um avanço decisivo na forma como o Judiciário paraense se aproxima da sociedade. “Com a assinatura do acordo, vamos implementar o Posto Avançado na Universidade da Amazônia. Este projeto dará estabilidade ao trabalho já realizado nesta Casa, aproximando a Justiça do ensino acadêmico”, afirmou.
Coordenadora do Nupemec, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, definiu o novo espaço como um marco na história do Judiciário, por ampliar a aproximação com a sociedade para além do Tribunal. “É sempre melhor um diálogo do que uma sentença isolada. O resultado é muito mais efetivo, muito mais pacificado”, frisou.
Por Quezia Dias/Ascom UNAMA