Sindicato da Habitação do Pará emite documento orientando sobre decreto municipal que proíbe festas de Natal e Ano Novo

O Sindicato da Habitação do Estado do Pará (SINDCON/SECOVI/PA), emitiu um documento informativo aos associados, para orientá-los sobre o decreto da Prefeitura de Belém, que proíbe as festas de Natal, Ano Novo, e confraternizações de qualquer natureza em clubes, condomínios, hotéis, espaços públicos, em ambientes fechados ou abertos, com ou sem cobrança de ingresso. Quem descumprir pode pagar a quantia de R$ 150,00/dia, para pessoas físicas, MEI, ME, EPPs, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 50.000,00 para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência. Moradores de alguns condomínios falam sobre essa decisão. Confira: