De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, quase metade das mulheres que tiram licença-maternidade não estão mais no mercado de trabalho após 24 meses da licença
Autor: / Publicado em: quinta-feira , 20/06/2024 - 11:57
Esse padrão se repete até mesmo 47 meses depois. O levantamento constatou que, dentre 247 mil mães, 50% foram demitidas após, aproximadamente, dois anos da licença-maternidade.
A atual legislação trabalhista brasileira assegura uma série de direitos às mulheres grávidas para garantir que elas não sejam prejudicadas no mercado de trabalho devido à gravidez. De acordo com o Artigo 391-A, a grávida tem o direito à garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Além disso, a Lei da Gestante busca garantir também que as mudanças na rotina da futura mãe não sejam um contratempo para seu desempenho em suas atividades durante o trabalho.
A jornalista Ana Cassia descobriu que estava grávida a um ano atrás, no dia 27 de julho de 2023. O nascimento da filha dela ocorreu no dia 31 de março deste ano. Durante os 120 dias de licença-maternidade, Ana Cássia trabalhou em casa ao decorrer da gestação. A jornalista conta como foi a experiência dela ao engravidar e se manter no mercado de trabalho. Ela vai retornar presencialmente ao trabalho na metade deste mês de julho.
Vale destacar que, muitas empresas exigem que a mulher faça um exame para diagnosticar que realmente está grávida. No entanto, essa prática não é legal. De acordo com o Artigo 373-A da CLT, nenhum patrão pode obrigar a empregada a se submeter ao teste. Confira:
Reportagem de David Martinez, Aluno de jornalismo da Unama, com supervisão de Ronaldo Santos
Publicado por redação
Foto: Freepik
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