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Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem por manter bloqueio do X, antigo twitter.

Autor: Tatiane Monteiro / Publicado em: terça-feira , 03/09/2024 - 03:45

 A 1ª turma do supremo tribunal federal votou, na manhã desta segunda-feira, para manter a suspensão da rede social X, o antigo twitter. os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.


Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator, a magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do direito brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.


Controlada pelo multimilionário Elon Musk, a rede social X, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países como a Austrália, a Inglaterra, o Bloco da União Europeia, a Venezuela, entre outros. Elon Musk faz valer a narrativa de censura e perseguição, por parte das autoridades brasileiras.


O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no brasil. De acordo com o artigo 1.134 do código civil brasileiro, para funcionar no brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país

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