Neste mês, a Lei Maria da Penha completou 18 anos, e segue adiante a um Brasil repleto de violência contra a mulher
Autor: / Publicado em: terça-feira , 13/08/2024 - 05:57
Os dados são da 10ª Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, feita pelo Instituto Datasenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência. A pesquisa constatou que 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. Este índice é ainda maior entre as tocantinenses com 75%, acrianas com 74% e amazonenses também com 74%.
A Lei Maria da Penha, Lei 11.340, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.
Muitas mulheres vítimas de violência de gênero acreditam que a Lei Maria da Penha as protege apenas da violência física; algumas nem entendem a violência psicológica como parte do crime. É o que explica a professora e doutora do curso de Psicologia da Unama Gentil, Barbara Sordi.
A professora também comenta que, em muitos casos, mulheres que são vítimas de violência doméstica são dependentes de seus agressores, o que faz com que elas permaneçam com o agressor.
Apenas 24% das brasileiras afirmam conhecer muito sobre a lei. No estado do Pará, este índice é ainda menor, com cerca de 19% de mulheres cientes sobre o funcionamento adequado da lei.
Reportagem de David Martínez, aluno de jornalismo da Unama, com a supervisão de Érica Castro
Publicado por redação
Foto: Exposição (Reprodução)
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