O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para o fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, conforme edital publicado na última terça-feira (3).
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, sendo fruto da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão responsável por gerenciar os recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos não reembolsáveis serão designados para cerca de 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantis e parte do Maranhão.
O edital é voltado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Serão priorizados os projetos com maior número de beneficiários, alinhados ao protagonismo feminino, com participação da juventude e os que atuarem em cadeias da sociobiodiversidade. Um dos principais focos do edital é fortalecer as entidades para que elas possam contribuir para as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além disso, segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, e outros investimentos que garantam melhoria nas condições produtivas.
Outro ponto fundamental do edital, de acordo com a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, é que ele prevê a geração de emprego e renda, tendo vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional.
Por Isabella Cordeiro