O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos da Amazônia, foi oficialmente incluído na lista de espécies e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
A classificação como espécie vulnerável, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em abril deste ano, é um fator preocupante para pescadores artesanais que dependem do ofício da pesca para a garantia de renda e alimentação.
A presença do tambaqui na lista, porém, não significa uma proibição imediata da atividade pesqueira. De acordo com o MMA, trabalhadores ainda poderão pescar caso seja aprovado um plano de recuperação populacional elaborado por especialistas. O prazo estava previsto para 25 de outubro, mas foi prorrogado para o dia 24 de novembro por uma portaria publicada em julho.
A classificação do tambaqui como vulnerável considera projeções de redução de 43,4% da população global em três gerações. Segundo análise do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie sofreu uma pressão intensa da pesca nas últimas décadas.
Entretanto, a expansão da psicultura contribuiu parcialmente para a diminuição da pressão sobre os estoques naturais, embora não seja possível medir esse efeito com precisão. Esse panorama impulsiona o questionamento de pescadores e pesquisadores acerca da aplicação de uma regra nacional diante das particularidades e diferenças de cada região da Amazônia – que leva a outro ponto importante: a ausência da consulta aos que dependem da pesca e de dados sobre diferentes territórios.
Igor Hister Lourenço, analista do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, aponta que os estoques naturais não apresentam a mesma situação em toda a bacia e a dinâmica da pesca artesanal precisa ser considerada para a elaboração de medidas de conservação.
Diante desse cenário, pescadores familiares e pesquisadores pediram a colaboração do Ministério da Pesca e Aquicultura para reavaliar a inclusão do tambaqui na lista ou flexibilizar as restrições onde a espécie permanece em abundância.
O MMA informou que o plano de recuperação da espécie está sendo desenvolvido junto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com envolvimento de representantes das comunidades pesqueiras, organizações ambientais e de pesca e pesquisadores. A proposta tem a missão de conciliar a conservação do tambaqui com a realidade de quem depende da atividade pesqueira para o seu sustento.
Fonte: Mongabay
Por Isabella Cordeiro