Pedras sob viadutos, grades em áreas de circulação e divisórias instaladas em bancos públicos são exemplos de estruturas conhecidas como arquitetura hostil. Presente em diferentes cidades brasileiras, a prática também pode ser observada em Belém e propõe debates por dificultar a permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade nos espaços urbanos.
A também chamada arquitetura defensiva consiste na instalação de elementos físicos projetados para impedir que determinados espaços sejam utilizados para descanso, abrigo ou permanência prolongada. Embora afete principalmente pessoas em situação de rua, idosos, trabalhadores, pessoas com deficiência e outros usuários dos espaços públicos, também podem ser impactados.
A questão sobre arquitetura hostil está diretamente relacionada ao conceito de aporofobia, termo criado pela filósofa espanhola Adela Cortina para definir a aversão a pessoas em situação de pobreza. Segundo a autora, o fenômeno se manifesta quando indivíduos em condição de vulnerabilidade são tratados como um problema a ser afastado dos espaços de convivência coletiva.
Para a professora Anna-Beatriz Aflalo, arquiteta e urbanista e doutora em Comunicação, Linguagens e Cultura, a arquitetura hostil interfere diretamente no direito à cidade ao limitar o uso dos espaços públicos por diferentes grupos sociais.
“Quando a gente lança mão da arquitetura hostil, a gente está falando de uma arquitetura que afasta pessoas. Existem diversas formas dela ser materializada, como pedras fixas sob viadutos ou divisórias em bancos, criadas para impedir determinados usos do espaço”, afirmou.
No Pará, o tema ganhou destaque após a aprovação, no último dia 12 de junho, pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), de um projeto de lei que proíbe a instalação de estruturas consideradas hostis em espaços públicos. O texto veta obstáculos como grades, pedras, pinos e hastes metálicas utilizados sem justificativa técnica ou ambiental e aguarda sanção do governo estadual.
A discussão ocorre em um contexto de crescimento da população em situação de rua no país. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o número de pessoas vivendo nessa condição aumentou nos últimos anos, impulsionado por fatores como desemprego, desigualdade social e os impactos econômicos da pandemia de covid-19.
Segundo Anna-Beatriz, a arquitetura pode contribuir para tornar os espaços mais acolhedores, mas não resolve sozinha questões relacionadas à vulnerabilidade social. “O maior desafio é atender públicos diversos com qualidade, segurança e garantindo a todos o direito de usar os espaços públicos da mesma forma”, destacou.
Em casos de violação de direitos da população em situação de rua ou de outras pessoas em situação de vulnerabilidade, denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, canal gratuito de atendimento voltado à proteção dos direitos humanos em todo o país.
Em Belém, também é possível buscar atendimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), pelo telefone (91) 3219-3360.
Por Sarah Carreiro, aluna de Jornalismo da UNAMA, com supervisão da jornalista Isabella Cordeiro