Com o objetivo de ampliar os debates acadêmico, jurídico e social, a UNAMA – Universidade da Amazônia promove, nos dias 23 e 24 de abril, o II Congresso Nacional de Direitos da Seguridade aos Povos Indígenas. A iniciativa é aberta ao público e acontece no Auditório David Mufarrej.
O Congresso, que tem como tema “Da Terra aos direitos: Seguridade Social como garantia de dignidade aos povos indígenas”, iniciou nesta quinta-feira (23) com a apresentação de trabalhos científicos submetidos por alunos do curso de Direito. A programação continua na sexta-feira (24), com palestras e painéis sobre o assunto.
Por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da UNAMA, o Congresso debate as urgências e os desafios enfrentados para melhores condições de cidadania e inclusão social voltadas ao público originário. Há dois anos, a curadoria é feita por Océlio Morais, professor do PPGDF e pesquisador.
De acordo com Océlio Morais, os meios de produção e trabalho de cidadãos indígenas precisam ser reconhecidos com todos os direitos legais, como previdência social, auxílio-doença, maternidade e demais benefícios. “O trabalhador indígena é, em sua maioria, autônomo e tem como foco a economia familiar. Diante disso, o Congresso tem a oportunidade de refletir sobre a proteção legislativa, cobertura e segurança de trabalho direcionada a eles”.
Em 2025, o Congresso de Seguridade Social Indígena reuniu mais de 1.400 estudantes e profissionais de Direito. Além de intensificar os debates sobre direitos e garantias de dignidade social, as palestras ministradas também têm a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre a história dos povos originários, as dificuldades e a proteção do Estado por meio de políticas públicas.
“Nosso interesse acadêmico é contribuir para a evolução do conhecimento na Amazônia. Essa iniciativa é muito importante para os alunos e profissionais da área jurídica”, conclui Océlio.
Confira a programação de sexta-feira (24):
13h30 – Mesa de Abertura
Reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo; coordenador do PPGDF, Alberto Papaleo; coordenador do curso de Direito, Raynundo Albuquerque; e professor Océlio Morais
Painel 1
14h – “Vozes originárias e direitos fundamentais: Construindo a seguridade social indígena no Brasil”, com Mariana Mello (Advogada convidada)
14h21 – “Direitos ancestrais, proteção social e justiça: O protagonismo indígena na seguridade social brasileira”, com Prof. Dr. Alberto Papaleo (UNAMA)
14h41 – A garantia previdência ao trabalhador indígena: Problemas e soluções”, com Josiel Papaleo (UNAMA)
Painel 2
15h10 – “Um modelo tributário ao trabalho indígena e proteção previdenciária”, com Msc. Lisbino do Carmo (UNAMA)
15h30 – “Proteção do Estado e violência do indígena: Políticas públicas”, com Almires Machado (professor e juíz Federal do TRF 4ª Região)
15h50 – “Assistência social e povos indígenas: Proteção social, vulnerabilidade e políticas interculturais”, com Paulo Vaz (Desembargador Federal, TRF 4ª região)
16h10 – “Direito à saúde e povos indígenas: Fundamentos jurídicos, desafios contemporâneos e perspectivas de efetivação”, com Dra. Eliane Romeiro (UNAMA)
16h30 – “Garantir direitos é garantir dignidade: A seguridade social no contexto dos povos indígenas”, com Prof. Dr. João Cláudio Arroyo (UNAMA)
Por Quezia Dias/Ascom UNAMA