A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês), realizada em Campo Grande (MS), encerrou no último domingo (29). O encontro apresentou avanços na proteção global das espécies migratórias, suas rotas e habitats.
Sediada pela primeira vez no Brasil, a COP15 teve 40 espécies, subespécies e populações incluídas ou reclassificadas, unindo espécies migratórias ameaçadas de extinção e espécies migratórias que demandam cooperação internacional para sua conservação, respectivamente.
O resultado consolida o multilateralismo, uma das principais diretrizes da política externa do governo federal, e fortalece o papel de liderança do país na implementação de acordos internacionais.
O presidente Lula reafirmou o compromisso do Brasil com a conservação dessas espécies durante a Sessão de Alto Nível da COP15, além de assinar decretos que ampliam espaços ecológicos e criar uma reserva sustentável destinada para a proteção de mais de 148 mil hectares nos biomas Pantanal e Cerrado.
Ao todo, 69 propostas tiveram sua aprovação durante a plenária de encerramento da conferência – incluindo 15 emendas aos Apêndices, 15 Ações Concertadas e 39 resoluções –, conduzida pelo presidente da COP15 e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.
Capobianco destacou uma das medidas adotadas direcionada à construção de uma estratégia de mobilização de recursos, visando ampliar o apoio aos países em desenvolvimento na implementação da Convenção. “Os debates também destacaram a necessidade de proteger e fortalecer a conectividade, as rotas migratórias, os corredores ecológicos e os habitats saudáveis”, concluiu.
A COP16 será sediada na Alemanha, em 2029, em alusão aos 50 anos da CMS. A cidade de Bonn foi palco da assinatura do tratado que deu origem à Convenção, em junho de 1979.
Por Isabella Cordeiro