O Governo Federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para o ano de 2025. A recomposição foi autorizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, o Ministério da Educação (MEC) receberá a recomposição integral no valor de R$ 977 milhões. Os recursos serão destinados ao custeio das instituições, pagamento de bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais em todo o país.
Além da Educação, a portaria prevê suplementação orçamentária superior a R$ 186 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo é fortalecer o desenvolvimento científico e a inovação tecnológica no Brasil.
Os valores agora restituídos foram reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano passado.
Com a liberação dos recursos, a expectativa é de retomada e fortalecimento de atividades essenciais nas áreas de ensino, pesquisa e inovação, consideradas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país.
Por Rebeca Costa