Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o dia 4 de outubro, o uso de inteligência artificial na produção e circulação de conteúdos políticos ganha atenção. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu regras específicas para materiais criados ou significativamente alterados por IA, incluindo a identificação desse tipo de conteúdo e restrições para os dias próximos à votação.
A regulamentação determina que conteúdos sintéticos multimídia produzidos ou alterados por inteligência artificial sejam identificados de maneira explícita, destacada e acessível. A exigência vale para textos, áudios, vídeos e imagens utilizados na propaganda eleitoral.
Para o cientista político e professor da UNAMA, Rodolfo Marques, a identificação ajuda o eleitor a compreender a origem do material que está recebendo. “Não significa que todo conteúdo feito com IA seja necessariamente falso, mas permite para que o cidadão tenha uma condição melhor de avaliar aquela informação com uma cautela efetiva.”
A preocupação aumenta diante da capacidade dessas ferramentas de produzir materiais cada vez mais semelhantes a conteúdos reais. Um monitoramento realizado pela instituição Data Privacy Brasil e pelo laboratório de pesquisa Aláfia Lab identificou 137 conteúdos sintéticos de caráter político publicados entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. Segundo o levantamento, 73% desses materiais não apresentavam indicação sobre o uso de inteligência artificial.
Além da exigência de identificação, as regras do TSE estabelecem uma restrição específica para o período próximo ao primeiro turno. A partir de 1º de outubro, ficam proibidas a publicação e a republicação, mesmo gratuitas, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A proibição segue até 24 horas após o término da votação.
Segundo Rodolfo, a medida busca diminuir a circulação de possíveis conteúdos manipulados. “A ideia é reduzir o impacto de uma manipulação de última hora, que poderia se espalhar de forma muito rápida, além de dificultar a checagem e a resposta antes da votação.”
Com a proximidade das eleições, a atenção também se volta para o comportamento dos usuários nas redes sociais. Para o cientista político, uma das principais medidas é verificar a origem das informações antes de compartilhar. “O eleitor e a eleitora devem verificar quem publicou, checar essa informação em fontes confiáveis e observar também se outros veículos estão noticiando o mesmo fato.”
As regras fazem parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para regulamentar o uso de inteligência artificial na propaganda e combater a disseminação de conteúdos manipulados durante o processo eleitoral. O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no dia 4 de outubro, e um eventual sendo turno está marcado para 25 de outubro.
Por Sarah Carreiro, aluna de jornalismo da UNAMA, com supervisão do jornalista Dilson Jr