Inteligência Artificial, propaganda eleitoral, desinformação, registro de candidatura, inelegibilidade e prestação de contas serão os temas em destaque durante o Fórum de Direito Eleitoral, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) em parceria com a OAB, entre os dias 8 e 10 de junho, reunindo grandes nomes do cenário nacional em Belém.
Promovido na sede do TRE, o evento será um encontro estratégico para quem estará na linha de frente das Eleições 2026, com o propósito de debater de forma prática as transformações tecnológicas e institucionais que impactam o processo eleitoral brasileiro.
Com a ideia central de preparar e capacitar quem atua no Direito Eleitoral para lidar, de forma técnica e planejada, com as Eleições Gerais deste ano, o público-alvo prioritário do Fórum engloba advogados e assessores jurídicos; membros do Ministério Público Eleitoral; magistrados e servidores da Justiça Eleitoral; e operadores do Direito Eleitoral em geral.
Além de discutir temas cruciais como as responsabilidades jurídicas no ambiente digital, o objetivo é aproximar e fortalecer a parceria entre a Justiça Eleitoral, os advogados e os demais profissionais da área, que poderão se inscrever até o dia evento por meio do formulário eletrônico disponível neste link.
Jurisprudência, inovação e enfrentamento da desinformação no processo eleitoral
A programação terá como foco as principais transformações jurisprudenciais, tecnológicas e regulatórias da atualidade, onde temas como o uso da Inteligência Artificial (IA), deepfakes, o avanço da desinformação nas redes sociais e a segurança jurídica digital estão no centro dos debates democráticos.
Assim, o Fórum contará com palestras e workshops imersivos, pensados para incentivar a interação direta entre os participantes por meio de dinâmicas de estudo de casos, leitura orientada de decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e debates técnicos aplicados.
A abertura do evento ocorrerá às 17h do dia 08 de junho, com a composição da mesa de honra e falas institucionais. Na sequência, os professores Diogo Rais e Elder Goltzman ministrarão palestras magnas sobre os desafios do Direito Eleitoral na era digital, desinformação, inteligência artificial e liberdade de expressão face à democracia digital e ao papel da Justiça Eleitoral.
O dia 09 de junho será dedicado a dois workshops. Pela manhã, a professora Marilda Silveira vai abordar as regras atualizadas de campanhas digitais, propaganda, redes sociais e deepfakes. Já no período da tarde, o professor Frederico Alvim irá focar em Direito Digital, regulação, provas no processo eleitoral e responsabilidade por conteúdos online através do estudo de cenários práticos.
Na manhã do último dia do evento, 10 de junho, a Procuradora da República Nathalia Mariel vai debater as condições de elegibilidade, inelegibilidades e tendências jurisprudenciais do TSE por meio de simulações e debates técnicos. Finalizando a programação, a professora Rita Gonçalves ministrará workshop sobre os aspectos práticos e jurisprudenciais da prestação de contas eleitorais, debatendo arrecadação, gastos e as irregularidades mais recorrentes em campanhas reais.
Na oportunidade, também haverá consulta e votação das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intervalo de um dos workshops.
Confira a programação completa:
08 de junho – abertura institucional
17h00: Solenidade de Abertura
Palestras Magnas:
Eleições 2026: desafios do Direito Eleitoral na era digital – com o professor Diogo Rais – Doutor em Direito é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), sendo uma das principais referências nacionais em Direito Eleitoral e tecnologia.
Desinformação e Liberdade de Expressão no Ambiente Eleitoral – com o professor Elder Goltzman – Doutorando em Direito Político e Econômico, atua em pesquisas sobre liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAP+, desinformação, Direito Eleitoral e Direito Digital.
09 de junho – workshops
8h30: Campanhas Digitais e Propaganda Eleitoral: o que muda nas Eleições 2026 – com a professora Marilda Silveira – especialista em Direito Eleitoral, é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil.
14h30: Direito Digital e Eleições: regulação, provas e responsabilização – com o professor Frederico Alvim – Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Doutorando em Ciência Política, Mestre em Direito, Especialista em Direito e Processo Eleitoral, com atuação nas áreas de Inteligência Artificial e Desinformação.
10 de junho – workshops
8h30: Registro de candidatura e inelegibilidades: tendências jurisprudenciais para 2026 – com a Procuradora da República, Nathalia Mariel – Doutora em Direitos Humanos, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Antidiscriminatório, além de estudos na área de minorias e gênero.
14h30: Prestação de Contas Eleitorais: aspectos práticos e jurisprudenciais – com a professora Rita Gonçalves – especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Gestão Pública, Auditoria, Controladoria e Finanças. Atuou 37 anos como Analista Judiciário e Chefe de Cartório na Justiça Eleitoral.
Informações da assessoria de imprensa