O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, reforça a importância do respeito à diversidade de crenças e à liberdade religiosa, direitos garantidos pela Constituição Federal. Apesar dos avanços legais, os casos de discriminação continuam sendo registrados em todo o país.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026 foram registradas 2.774 denúncias de intolerância religiosa no Brasil. As religiões de matriz africana concentram o maior número de violações, com a umbanda liderando os registros, seguida pelo candomblé.
Para a advogada e professora de Direito da UNAMA – Universidade da Amazônia, Bárbara Feio, o enfrentamento à intolerância religiosa começa na postura da sociedade. “Os grandes protagonistas desse processo somos todos nós. É fundamental respeitar as religiões de matriz africana, que são as maiores vítimas dos crimes de intolerância religiosa, seja pela violação de seus templos, seja pelo desrespeito ao uso de seus trajes”, afirma.
A advogada também reforça a importância da denúncia para garantir direitos e evitar a impunidade. “Quando a vítima se sente atingida em sua liberdade de crença ou de culto, ela deve procurar uma delegacia especializada em crimes discriminatórios ou utilizar os canais virtuais e telefônicos disponíveis. O mais importante é não deixar que esse tipo de crime fique impune”, explica.
Um dos casos que exemplificam essa luta por justiça é o da mãe de santo Juci D’Óya. Em 2024, ela foi vítima de racismo religioso durante uma ação em uma praça pública de Belém, quando foi fotografada sem autorização e teve sua imagem exposta nas redes sociais de forma preconceituosa.
Juci conta que a decisão judicial favorável, após quase dois anos de processo, representa um marco pessoal e coletivo. “Essa decisão mostra que a nossa busca tem fundamento e nos dá esperança de um futuro melhor, com menos dor para a nossa população”, afirma.
As denúncias de intolerância religiosa e outras violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita, inclusive aos fins de semana e feriados, com possibilidade de registro anônimo. Também é possível denunciar pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que oferece atendimento por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Por Rebeca Costa