Os candidatos com processos de habilitação no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) passarão a pagar valores reduzidos para a realização de exames clínicos. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, que diminui os custos dos exames de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica.
Anteriormente, as taxas somavam cerca de 350 reais. Com os ajustes, o valor passa a ser de 77 reais para os exames de aptidão física e mental e de 103 reais para a avaliação psicológica.
A iniciativa busca adequar o estado às normas de implementação do programa CNH do Brasil, do Governo Federal. Com os novos valores, o total das taxas chega a 180 reais, respeitando o teto máximo estabelecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O programa tem como objetivo desburocratizar e baratear o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país, ampliando o acesso da população ao documento.
Com a iniciativa, a expectativa é reduzir o número de motoristas que conduzem veículos sem habilitação, além de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para novos condutores.
Rebeca Costa para o Rádio Jornal 30 Minutos