O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou que a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI) será publicada ainda em abril. A modalidade de bolsas é direcionada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O ciclo da chamada será de 4 anos, com previsão de investimento de R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Para este período, uma mesma instituição poderá abrigar vários projetos de pesquisa simultâneos, submetidos por proponentes diferentes e validados institucionalmente.
A reformulação do PCI inclui um reajuste médio de 30%, aumentando o piso para ao menos R$ 4 mil. A principal mudança está na concorrência, uma vez que as edições passadas vinculavam as bolsas às instituições, que as distribuíam internamente.
Essa edição prevê um regime de ampla concorrência fundamentado em projetos propostos pelos servidores, que poderão receber até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% desse valor para custeio, como material de consumo, serviços terceirizados, passagens e diárias.
A prestação de contas será anual e os bolsistas terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. O programa contempla desde o nível técnico até o pós-doutorado.
Após o lançamento do edital, o CNPq irá promover um webinário explicativo para tirar dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
Por Isabella Cordeiro