O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), vai beneficiar quase mil famílias com o programa habitacional Sua Casa. A entrega dos benefícios está prevista para o próximo dia 30 e contempla famílias em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do estado.
O programa prevê a construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação das unidades habitacionais. Além disso, a iniciativa estadual garante recursos para a contratação da mão de obra do pedreiro responsável pela execução dos serviços. O valor do benefício pode chegar a R$ 21 mil por família.
De acordo com o Governo do Estado, o Sua Casa não é um financiamento, mas sim uma doação. No momento da compra dos materiais de construção, o valor total pago com o benefício é abatido do ICMS. Qualquer loja com registro no CNPJ pode participar do programa.
O benefício é destinado, prioritariamente, a famílias em situação de risco social, como aquelas em extrema pobreza, vítimas de sinistros, idosos e famílias de pessoas com deficiência (PcDs), entre outros critérios técnicos previstos em lei.
Para receber o benefício, os candidatos devem atender aos requisitos legais e realizar a inscrição. A seleção ocorre de forma gradativa, respeitando a ordem de prioridades estabelecida nas diretrizes do programa.
Por Rebeca Costa