A UNAMA – Universidade da Amazônia promove, de 25 a 27 de setembro, a 4ª edição do Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia. As atividades são realizadas na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O tema deste ano é “Segurança humana e justiça climática como instrumentos garantidores dos direitos difusos e coletivos na Amazônia”.
A abertura do Congresso acontece na quinta-feira (25), às 19h, com o pronunciamento do presidente da Ser Educacional, Jânyo Diniz. Em seguida, o professor de Processo Civil e Tributário, Flávio Pedron, ministra a palestra “Inteligência Artificial e o Futuro do Direito”.
Durante a cerimônia, a Universidade da Amazônia também condecora o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, do TJ-PA, com a comenda Tobias Barreto. A honraria é concedida por mérito de ética, transparência e relevante trabalho prestado ao Direito e à Justiça.
De acordo com a reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo, os debates sobre a biodiversidade são necessários em todas as esferas sociais e profissionais, principalmente para a segurança e justiça socioambiental. “A Amazônia é um território marcado por impactos nos direitos, sejam eles pelas práticas ilegais do desmatamento ou pelo preconceito com minorias ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Esse Congresso faz parte do nosso calendário acadêmico e desempenha um papel relevante para alcançarmos melhorias que respeitem os povos originários e tradicionais, a população amazônida e, sobretudo, a floresta da Amazônia”, afirma.
A coordenadora do Congresso, professora e advogada, Eulina Maia, explica a importância de capacitar e atualizar os conhecimentos dos profissionais de Direito, bem como incentivar a participação deles em defesa da justiça ambiental. “Esse evento acontece há quatro anos. Nosso objetivo é voltado à garantia de direitos e cidadania, mas, além disso, queremos tornar a Justiça uma ferramenta de combate à crise climática”, acrescenta.
O evento é organizado pelo curso de Direito da UNAMA, em parceria com a Escola Judicial do TJ-PA, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e o Ministério Público do Pará (MP-PA).
Sobre a programação – Nos dias 26 e 27, especialistas nacionais e locais se reúnem para discutir as dificuldades e soluções para efetivar o desenvolvimento sustentável à população e floresta amazônica. As palestras são focadas na crise ambiental, nas transformações sociais e nos direitos humanos – temas que são destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
São 15 subtemas que integram o calendário de palestras. Entre eles, destaca-se “O legado da COP30 para a Amazônia”, apresentado pela vice-governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan. Outras temáticas como Direitos Fundamentais, Regionalização do Saneamento Brasileiro, Atividade Econômica e o Desenvolvimento Social da Amazônia também são abordados.
A programação completa está disponível em https://conheca.sereducacional.com/DIREITO-BELEM.
Por Quezia Dias/Ascom UNAMA