Belém está entre as oito capitais que assinaram a “Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes”, na última terça-feira (12). O documento reafirma o compromisso político entre os municípios integrantes da Agenda Cidade Fundo das Nações Unidas (Unicef) para fortalecer o combate à violência urbana.
A carta também foi assinada por secretários e secretárias municipais de Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, em um evento que envolveu cerca de 100 gestores das áreas da educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
Essas capitais reúnem mais de 7 milhões de crianças e adolescentes e muitas delas vivem sob condições de vulnerabilidade, em territórios marcados por desigualdades profundas e exposição constante à violência.
A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, afirmou que a assinatura da carta simboliza uma decisão política estratégica frente à gravidade do problema. Segundo ela, combater a violência contra crianças e adolescentes demanda um compromisso dos gestores para desenvolver e implementar políticas e programas de prevenção.
“A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência, e no lugar promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o Unicef, proteger a infância não é apenas um imperativo moral, é uma decisão estratégica que se materializa na assinatura desta carta”, disse.
A Carta do Rio envolve vários compromissos, como o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas voltadas à primeira infância, reconhecida como etapa decisiva para a prevenção de violências e para a construção de trajetórias mais saudáveis ao longo da vida, além da priorização orçamentária para crianças e adolescentes.
O documento também inclui o enfretamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero e a execução de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida.
Por Isabella Cordeiro