Pessoas neurodivergentes também podem emitir a Carteira Nacional de Habilitação. No Pará, o processo inclui avaliação individual e segue critérios que garantem segurança no trânsito e mais inclusão.
Juarez Castro, examinador de trânsito para PCDs do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), afirma que indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter acesso à habilitação a partir da aprovação nos exames e testes exigidos e na demonstração de um comportamento seguro ao dirigir.
Além da avaliação individual, o processo de habilitação segue etapas específicas que garantem mais acessibilidade para pessoas com deficiência. Juarez também detalha o passo a passo, incluindo o tempo adicional para a prova teórica e outros aspectos do processo que o público precisa conhecer.
“Ele observa, no caso, os movimentos dele no trânsito, os procedimentos que estão de acordo com o trânsito: placa, sinalização, parada brusca – isso que toda a legislação pede no ato do exame dele. Aí a gente monta o processo dele, procura colocar ele num espaço adequado para ele se sentir em casa”, explica.
No caso do exame teórico, Juarez esclarece: “pela legislação de trânsito, todo candidato tem direito a uma hora, mas no caso como PCD, ele tem direito a mais uma hora, ou seja, duas horas para concluir a parte teórica dele. Existe um critério: o examinador tem que ter curso de examinador e instrutor de trânsito, onde ele vai avaliar o candidato de acordo com o laudo que ele colocou lá, o médico, se é adaptado o carro ou não. Muitos PCD às vezes não precisam de carro adaptado, depende da deficiência dele”, aponta.
O candidato também deve abrir o requerimento na plataforma do programa CNH do Brasil, realizar as aulas teóricas e gerar o boleto no site do Detran para a coleta biométrica, foto e exames médicos e psicotécnico.
As aulas práticas podem ser feitas em uma autoescola ou com instrutor credenciado. Informar a condição desde o início garante uma avaliação adequada e reforça o direito à mobilidade com segurança.
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