Agora é lei! O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional do Brasil. A medida foi determinada pela Lei 15.330/2026 e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A expectativa é que o reforço da identidade ajude a evitar casos de biopirataria, que é a exploração não autorizada, coleta, transporte, uso ou comercialização de recursos biológicos da natureza, sem a permissão de detentores legítimos ou compensação justa.
Segundo a Prefeitura de Belém, a norma é uma conquista que protege um dos maiores símbolos da biodiversidade amazônica, sendo mais que apenas um título. O alimento faz parte da história e da tradição da região, sendo uma das maiores fontes de sustento para muitas famílias.
A polpa do açaí, fruto do açaizeiro, pode ter diversas finalidades: além de ser consumida na alimentação, ela serve para a produção de cosméticos. As sementes podem ser usadas no artesanato e como meio de energia, substituindo a madeira, por exemplo. Do caule, pode se extrair o palmito, enquanto as raízes podem servir como base para vermífugos.
Com a nova lei que reafirma o açaí como produto brasileiro, muitos produtores da Amazônia serão beneficiados. No Pará, segundo dados da Fundação da Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), de 2025, o Estado segue consolidado como principal exportador de açaí do Brasil, representando cerca de 90% da produção nacional.
O reconhecimento nacional do açaí também visa fortalecer o protagonismo brasileiro no mercado global, gerando renda para comunidades amazônicas e protegendo a tradição ligada ao fruto.
Por Isabella Cordeiro